25/03/2009 - 10:00
FIM Com a presença de apenas um cônjuge, o casamento se desfaz
Com uma natureza exuberante e praias azuis paradisíacas, o Caribe é o lugar perfeito para trocar alianças. Ilhas como Curaçao, Bahamas e Antígua oferecem uma grande variedade de serviços especializados para quem quer se casar em um cenário romântico. Mas a República Dominicana foi na contramão dessa vocação e tornou-se a terra do divórcio. Isso, graças a uma lei que permite a dissolução do matrimônio em cinco minutos, com a presença de apenas um dos cônjuges – o outro tem que assinar documentos atestando que está de acordo com todos os detalhes do processo, inclusive questões relativas à divisão de bens e guarda dos filhos. Para isso, não pode haver litígio. No divórcio a jato, ou al vapor, como é chamado pelos nativos, os papéis são emitidos em mais ou menos uma semana. O expediente ganhou fama depois de ser usado por celebridades como Barbra Streisand, Mariah Carey, Lisa Marie Presley e Marc Anthony (leia ao lado). Na esteira delas, cerca de 900 estrangeiros se divorciam no país por ano.
A rapidez também tem atraído brasileiros que vivem no Exterior, como a tradutora Maristela Alasmar, 44 anos. Desde que conheceu o policial federal americano Harold Shervington, 46, na tela do computador, em 2006, sentiu que sua vida iria mudar. Depois de seis meses conversando diariamente a distância – ela, da Itália; ele, dos Estados Unidos -, decidiram se casar. Mas Maristela precisaria, antes, divorciar-se do ex-marido, um italiano de quem já estava separada judicialmente. "Na Itália, eu levaria três anos para conseguir o divórcio", diz. A solução foi encontrada também na internet e ela contratou advogados dominicanos para conduzir o desenlace relâmpago.
Maristela relembra o quanto foi simples. Primeiro, ela e o ex-marido compareceram ao consulado da República Dominicana na Itália, onde ele assinou um documento autorizando-a a atuar como sua representante legal e atestando que o divórcio era de comum acordo. Pouco tempo depois, Maristela viajava para a ilha com o futuro marido. "A audiência demorou cinco minutos e em três dias eu obtive o documento do divórcio. Dois dias depois, nos casamos lá mesmo", ela conta. O divórcio foi homologado nas embaixadas da Itália e dos Estados Unidos e depois reconhecido pelos dois países. Todo o processo do casa/descasa custou US$ 2 mil – mais barato que na Itália, segundo os cálculos de Maristela. "E tivemos duas semanas maravilhosas no Caribe", contabiliza Maristela, que se mudou para a California com a filha Camila.
Especialistas alertam, no entanto, que nem todos os países ou Estados aceitam o típico divórcio dominicano. Antes de tomar a decisão de procurar o paraíso das separações, os interessados devem consultar advogados em seu país de residência a respeito da validade do ato. O advogado Eduardo Tess Filho, de São Paulo, especializado em direito de família, alerta que o divórcio na República Dominicana não faz sentido algum para residentes no Brasil. "Seria uma extravagância cara e inútil, e a Corte brasileira teria que ser acionada de qualquer forma", explica. De acordo com ele, o mais recomendado no divórcio entre cônjuges de diferentes nacionalidades é fazer o processo no país onde se quer que os atos tenham força legal.
Segundo o advogado dominicano Juan Manuel Suero, a maioria dos clientes brasileiros busca o divórcio rápido pela necessidade urgente de terminar um casamento antes de imigrar para outro país ou para realizar negócios. Seu escritório, Aaron Suero & Pedersini, faz uma média de três divórcios por semana. Diversas bancas oferecem serviços personalizados. "Um advogado busca o cônjuge no hotel e o leva para a audiência. Logo depois, a pessoa pode regressar à sua casa e esperar o envio dos documentos legalizados perante as autoridades dominicanas e a embaixada de seu país", explica o advogado Alfredo Guzmán. O escritório International Law Office Dominicana já separou judicialmente mais de dez mil casais desde 1971, quando a lei do divórcio rápido foi promulgada no país. "Recebemos pessoas do mundo todo, a maioria dos Estados Unidos", diz a advogada Barbara Espinosa.
DOIS EM UM Maristela Alasmar recorreu
à ilha para se divorciar e aproveitou a
viagem para casar-se com Harold Shervington
O consultor de negócios canadense András Mettler, 54 anos, residente na Hungria, optou por divorciar-se na República Dominicana em 2007 por causa do preço. "No Canadá, um divórcio leva anos para sair e custa os olhos da cara", diz. Na Hungria também seria difícil: "Minha ex-mulher, canadense, não fala a língua local, portanto teríamos que contratar tradutores e passar por um processo demoradíssimo de conciliação", diz. A moda do divórcio rápido para estrangeiros surgiu no México, nos anos 50, quando algumas cidades ofereciam facilidades para a separação. Mas, em 1971, a lesgilação mexicana restringiu o procedimento somente para residentes legais no país. De olho no mercado que se abria, a República Dominicana aprovou uma lei permitindo a separação rápida para não-residentes. Levou alguns anos para que se tornasse o que é hoje, o paraíso daqueles que querem ser solteiros novamente. Ou simplesmente trocar de par.
FOTOS: SHUTTERSTOCK, MARION CURTIS, MIKE SEGAR/REUTERS
